Advocacia para Agentes Públicos

O escritório possui uma área específica relacionada a defesa administrativa e judicial de agentes públicos. Defesas prévias, recursos, mandados de segurança e outras medidas judiciais visando a defesa junto a Câmaras de Vereadores, Tribunais de Contas, Comissões de Sindicância e Comissões Parlamentares de Inquéritos – CPIs.

Direito Eleitoral

Prestamos assessoria jurídica aos candidatos, partidos políticos e coligações partidárias, por meio de consultoria e, também, na defesa administrativa ou judicial, em primeira instância e segunda instância, nas Zonas Eleitorais, nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral.

Atuação na defesa dos mais diversos crimes comuns, como homicídios e apropriação indébita, crimes de trânsito, crimes contra a honra e crimes econômicos, com ênfase em crimes contra o sistema financeiro, ordem econômica, ordem tributária, mercado de capitais, meio ambiente, propriedade intelectual, lavagem, ocultação de bens, dinheiros e valores, crimes em licitações, crimes de informática e crimes eleitorais.

Com larga experiência dos sócios na área, atuamos na área consultiva e contenciosa, analisando contratos de financiamento, interpretando a aplicação de normas relativas à atividade bancária, acompanhando o contenciosos ativo e passivo das instituições financeiras, como ações declaratórias de inexistência de débitos e indenizatórias, revisionais de juros, consignações em pagamento, entre outras, além de demandar contra os bancos em ações de consumo, referente a cobrança de juros, taxas, regras de atendimento, visando, sempre, obter o melhor resultado para o cliente.

Direito do Trabalho

Planejamento trabalhista com vistas à redução de passivo, exame e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais, representações de pessoas jurídicas e físicas em contencioso trabalhista, assim como em processos administrativos, assessoria a respeito da legislação trabalhista, auditoria trabalhista de âmbito geral ou restrito, atuação junto a delegacias regionais do trabalho, sindicatos e de associações de classe, representando e defendendo os interesses dos clientes, defesas em processos judiciais de reclamações trabalhistas e ações propostas por empregados ou sindicatos, bem como exame e adequação de planos de previdência privada.

Direito Administrativo

Defesa de agentes públicos em processos junto ao TCE e TCU, bem como atuação em parcerias público privadas, assessoria consultiva e contenciosa em licitações, concessões públicas, exame de contratos administrativos e editais.

Direito Sindical

Atendimento de Sindicatos no âmbito consultivo e contencioso, nos mais diversos ramos do Direito, englobando a área trabalhista, tributária, cível e administrativo, notadamente a interpretação de estatutos, regimentos, elaboração de instrumentos jurídico-normativos, preparação e acompanhamento de Assembleias Ordinárias e Extraordinárias, preparação e acompanhamento de processos judicial e extrajudicial. Nosso escritório possui advogados especializados em assessoria jurídica para criação novas entidades, assim como assistência jurídica para organizações já existentes.

Responsabilidade Civil

Atuação como autor ou réu em ações de responsabilidade civil por ato ilícito, danos morais, danos materiais e lucros cessantes.