Em um contexto de desafios fiscais crescentes para as administrações públicas, o escritório Leonardo Colácio | Soc. Ind. de Advocacia, liderado pelo sócio proprietário Leonardo Luiz Pereira Colácio, reforça seu...
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No dia 28 de outubro, o Brasil comemora o Dia do Servidor Público, uma oportunidade para homenagear os profissionais dedicados que sustentam a administração pública em seus diversos níveis. Esses...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou recentemente a constitucionalidade da contratação direta de serviços advocatícios por entes públicos, por meio de inexigibilidade de licitação, em casos que atendam a requisitos...
No escritório Leonardo Colácio | Soc. Ind. de Advocacia, estamos comprometidos em oferecer soluções jurídicas especializadas para a administração pública, com ênfase em assessoria e consultoria tributária. Nossa notória especialização...
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O Papel da Advocacia na Defesa de Agentes Públicos A reputação funcional de agentes públicos é um ativo valioso, frequentemente ameaçado por processos administrativos ou judiciais decorrentes de sua atuação...
Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD): Estratégias Jurídicas e Defesa Eficaz O Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) é uma ferramenta usada para investigar e punir infrações cometidas por agentes públicos, mas falhas processuais...
Comissões de Sindicância: Como a Assessoria Jurídica Garante Justiça no Serviço Público As comissões de sindicância são instrumentos essenciais para apurar irregularidades no serviço público, mas também podem representar um...
Advocacia para Agentes Públicos: Defesa Estratégica em Processos Administrativos e Judiciais Os agentes públicos, sejam gestores ou servidores, frequentemente enfrentam desafios legais decorrentes de sua atuação no serviço público, como...
