Comissões de Sindicância: Como a Assessoria Jurídica Garante Justiça no Serviço Público
As comissões de sindicância são instrumentos essenciais para apurar irregularidades no serviço público, mas também podem representar um risco significativo para os agentes públicos envolvidos, caso não conduzidas com rigor técnico. O escritório Leonardo Colácio | Soc. Ind. de Advocacia enfatiza que a atuação estratégica em sindicâncias é fundamental para garantir o devido processo legal e proteger os direitos dos servidores e gestores.
A assessoria jurídica especializada atua desde a formação da comissão, orientando sobre os procedimentos legais, como prazos, notificações e produção de provas. Durante a sindicância, os advogados do escritório elaboram defesas técnicas, questionam eventuais irregularidades processuais e asseguram que o contraditório e a ampla defesa sejam respeitados, conforme previsto na Lei nº 8.112/1990 e outras normas aplicáveis.
Com uma abordagem preventiva, a equipe também capacita agentes públicos para lidar com essas situações, oferecendo orientações sobre condutas e documentação.
Esse suporte não apenas reduz o risco de penalidades, mas também fortalece a confiança do servidor em sua atuação funcional, preservando sua reputação e carreira.