Advocacia para Agentes Públicos: Defesa Estratégica em Processos Administrativos e Judiciais
Os agentes públicos, sejam gestores ou servidores, frequentemente enfrentam desafios legais decorrentes de sua atuação no serviço público, como processos administrativos disciplinares (PAD) ou ações de improbidade administrativa. O escritório Leonardo Colácio | Soc. Ind. de Advocacia, especializado em advocacia para agentes públicos, destaca a importância de uma defesa técnica e estratégica para preservar os direitos e a reputação funcional desses profissionais.
Com uma abordagem consolidada, o escritório atua tanto na esfera administrativa quanto judicial, oferecendo suporte em casos que vão desde sindicâncias até ações de responsabilidade civil ou penal.
A experiência na interpretação da Nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021) é um diferencial, garantindo defesas alinhadas às mudanças legislativas que exigem dolo específico para configuração de atos ilícitos. Essa expertise permite aos agentes públicos enfrentarem acusações com segurança jurídica, minimizando riscos de penalidades como demissões, multas ou perda de direitos políticos.
O compromisso do escritório é assegurar uma defesa proativa, com foco na preservação da carreira e da reputação do agente público, promovendo soluções que conciliem compliance e proteção legal.
E-mail: atendimento@leonardocolacio.adv.br