O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou recentemente a constitucionalidade da contratação direta de serviços advocatícios por entes públicos, por meio de inexigibilidade de licitação, em casos que atendam a requisitos...
Leia mais →
No escritório Leonardo Colácio | Soc. Ind. de Advocacia, estamos comprometidos em oferecer soluções jurídicas especializadas para a administração pública, com ênfase em assessoria e consultoria tributária. Nossa notória especialização...
Em um cenário de modernização fiscal acelerada, o escritório Leonardo Colácio | Soc. Ind. de Advocacia se destaca ao oferecer consultoria e assessoria tributária especializada para a Administração Pública Municipal....
Habeas Corpus e Recursos nos Tribunais Superiores: Ferramentas Essenciais na Defesa Penal A impetração de habeas corpus e a interposição de recursos nos tribunais superiores representam pilares fundamentais na...
Consultoria Preventiva em Direito Penal: Evitando Riscos para Empresas e Executivos A prevenção é a melhor estratégia no Direito Penal Econômico, onde crimes contra a ordem tributária, licitações ou...
Defesa de Gestores Públicos: Perspectivas à Luz da Nova Lei Improbidade Administrativa e dos Tribunais Superiores Ações de improbidade administrativa representam um dos maiores desafios enfrentados por gestores públicos...
O Papel da Advocacia na Defesa de Agentes Públicos A reputação funcional de agentes públicos é um ativo valioso, frequentemente ameaçado por processos administrativos ou judiciais decorrentes de sua atuação...
Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD): Estratégias Jurídicas e Defesa Eficaz O Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) é uma ferramenta usada para investigar e punir infrações cometidas por agentes públicos, mas falhas processuais...
Comissões de Sindicância: Como a Assessoria Jurídica Garante Justiça no Serviço Público As comissões de sindicância são instrumentos essenciais para apurar irregularidades no serviço público, mas também podem representar um...
Advocacia para Agentes Públicos: Defesa Estratégica em Processos Administrativos e Judiciais Os agentes públicos, sejam gestores ou servidores, frequentemente enfrentam desafios legais decorrentes de sua atuação no serviço público, como...
Regularização da Omissão na Prestação de Contas: Requisitos Legais A omissão na prestação de contas é uma das irregularidades mais graves enfrentadas por partidos políticos, podendo acarretar sanções como a...
Capacitação de Dirigentes Partidários e Gestão Eleitoral Eficiente A gestão eficiente de um partido político exige que seus dirigentes estejam preparados para cumprir as exigências legais e administrativas impostas pela...